O COMPORTAMENTO DO PIB CATARINENSE DURANTE O PERÍODO DE DESCENTRALIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.54805/RCE.2527-1180.v5.n2.119
Abstract views: 89 / PDF downloads: 78

Palavras-chave:

Descentralização político-administrativa, Desigualdade regional, PIB, Santa Catarina

Resumo

Em 2003 foi implementada em Santa Catarina a estratégia de descentralização político-administrativa, que tinha como objetivo reduzir as desigualdades regionais do estado e evitar a continuidade do processo de litoralização populacional que vinha sendo observado no território catarinense. O objetivo central do estudo foi analisar as implicações do processo de descentralização político-administrativa sobre o desenvolvimento regional catarinense a partir do comportamento do Produto Interno Bruto das mesorregiões e microrregiões de Santa Catarina entre os anos de 2003 e 2018, período de vigência da estratégia de descentralização. Os procedimentos metodológicos utilizados foram a coleta da série do Produto Interno Bruto das mesorregiões e microrregiões catarinenses disponibilizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o deflacionamento de toda a série tendo como base o ano de 2003, e a análise dos resultados ao longo do período de vigência da descentralização político-administrativa, buscando comparar o cenário de 2003 com o de 2018, além da contextualização geral de como se deu o processo de descentralização político-administrativa no estado de Santa Catarina. Os resultados indicam que não ocorreram alterações significativas nas desigualdades regionais de Santa Catarina diante do fim da estratégia de descentralização político-administrativa, uma vez que o cenário de concentração do Produto Interno Bruto não foi amenizado ao longo dos anos, mas ao contrário, acabou se agravando ainda mais, se concentrando em regiões específicas. Sendo assim, as ações de descentralização político-administrativa não foram capazes de cumprir com seu principal propósito: interromper o processo de litoralização domiciliar da população catarinense.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (ALESC). Diário Oficial da Alesc. Nº 5.059/2003. Disponível em: https://www.alesc.sc.gov.br/diarios/pdf/5059dia.PDF. Acesso em: 22 set. 2021.

BIRKNER, W. M. K. Capital social em Santa Catarina: o caso dos Fóruns de Desenvolvimento Regional. Blumenau: EdiFurb, 2006.

BIRKNER, W. M. K. Desenvolvimento regional e descentralização político-administrativa: um estudo comparativo dos casos de Minas Gerais, Ceará e Santa Catarina. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, v. 16, n. 30, p. 297-311, jun. 2008. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/rsp/article/view/13912/9366. Acesso em: 23 nov. 2021.

BRUM, M. G. M. Descentralização e desenvolvimento regional: a experiência na região de Curitibanos. 2010. Dissertação (Mestrado em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Socioambiental) – Universidade do Estado de Santa Catarina, Florianópolis, 2010. Disponível em: http://www.faed.udesc.br/arquivos/id_submenu/866/maria_da_graca_martins_brum_silveira.pdf. Acesso em: 05 fev. 2022.

COGO, E. L.; DALLABRIDA, V. R. Avaliação dos processos de descentralização nos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul: o marco jurídico como respaldo à participação social. Inclusão Social, Brasília, v. 6, n. 1, p. 175-190, jul./dez. 2012.

DIAS, T. Governança Pública: uma concepção teórico-analítica aplicada no governo do Estado de Santa Catarina a partir da implantação das Secretarias de Desenvolvimento Regional. 2012. Tese (Doutorado em Administração) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2012. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/100650. Acesso em: 05 fev. 2022.

ETGES, V. E.; DEGRANDI, J. O. Desenvolvimento regional: a diversidade regional como potencialidade. Revista Brasileira de Desenvolvimento Regional, Blumenau, v. 1, n. 1, p. 85-94, mar. 2013. Disponível em: https://bu.furb.br/ojs/index.php/rbdr/article/view/3649/2325. Acesso em: 26 jan. 2022.

FILIPPIM, E. S.; ABRUCIO F. L. Quando Descentralizar é Concentrar Poder: o Papel do Governo Estadual na Experiência Catarinense. RAC, Curitiba, v.14, n. 2, p. 212-228, mar./abr. 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rac/a/XWh7W6JtPsMNMPstxhQ58mn/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 23 dez. 2021.

GOULARTI FILHO, A. Formação Econômica de Santa Catarina. Florianópolis (SC): Cidade Futura, 2002.

GOULARTI FILHO, A.; ZUCHINALI, M. C. Centralização e descentralização: a continuidade da litoralização do crédito em Santa Catarina. INTERAÇÕES, Campo Grande, v. 15, n. 2, p. 315-327, jul./dez. 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/inter/a/5fbMc7wcmhCyw7WmKwhD3Ln/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 22 dez. 2021.

GOULARTI, J. G. Orçamento estadual regionalizado: a experiência de Santa Catarina. Revista NECAT, Florianópolis, v. 2, n. 4, p. 6-24, jul./dez. 2013. Disponível em: https://revistanecat.ufsc.br/index.php/revistanecat/article/view/4503. Acesso em: 22 set. 2021.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Divisão Regional do Brasil em Mesorregiões e Microrregiões Geográficas. Rio de Janeiro: IBGE, 1990. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv2269_1.pdf. Acesso em: 16 fev. 2022.

MATTEI, L. Economia catarinense: crescimento com desigualdades regionais. Textos para Discussão, Florianópolis: NECAT/UFSC, n. 010, 2014. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1efpv-J17PUczmmPXzADllNgzxN2oRoBq/view. Acesso em: 13 dez. 2022.

MATTEI, L. A descentralização político-administrativa no estado de Santa Catarina em debate. Textos para Discussão, Florianópolis: NECAT/UFSC, n. 014, 2015. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1nxxdRe1YNJKsWkWjHiW_pd9oi-VN-uTD/view. Acesso em: 01 mar. 2022.

MATTEI, L. Mudanças recentes na política de descentralização do estado em Santa Catarina. Revista Política e Planejamento Regional, Rio de Janeiro, v. 3, n. 2, p. 243-262, jul./dez. 2016. Disponível em: https://www.revistappr.com.br/artigos/publicados/Mudancas-recentes-na-politica-de-descentralizacao-do-Estado-de-Santa-Catarina.pdf. Acesso em: 23 nov. 2021.

MATTEI, L.; RODOLFO, F.; TEIXEIRA, F. W. Economia catarinense: crescimento com desigualdades e concentração regional e setorial. Revista NECAT, Florianópolis, v. 1, n. 1, p. 8-17, jan./jun. 2012. Disponível em: https://revistanecat.ufsc.br/index.php/revistanecat/article/view/4535/3463. Acesso em: 30 mar. 2021.

MIOTO, B. T. Aspectos gerais da demografia catarinense na primeira década do século XXI. Revista NECAT, Florianópolis, v. 1, n. 1, p. 31-36, jan./jun. 2012. Disponível em: https://revistanecat.ufsc.br/index.php/revistanecat/article/view/4538/3468. Acesso em: 24 jan. 2022.

OLIVEIRA, G. B.; LIMA, J. E. S. Elementos endógenos do desenvolvimento regional: considerações sobre o papel da sociedade local no processo de desenvolvimento sustentável. Revista FAE, Curitiba, v. 6, n. 2, p. 29-37, mai./dez. 2003. Disponível em: https://revistafae.fae.edu/revistafae/article/view/462. Acesso em: 20 jan. 2022.

RUDNICK L. T.; MATTEDI, M. A. Uma análise da política de descentralização administrativa em Santa Catarina, 2003 – 2009. Revista NECAT, Florianópolis, v. 2, n. 4, p. 25-44, jul./dez. 2013. Disponível em: http://stat.necat.incubadora.ufsc.br/index.php/necat/article/view/2914. Acesso em: 05 fev. 2022.

SANTA CATARINA. Lei Complementar nº 157, de 09 de setembro de 1997. Regulamenta os §§ 5º, 6º e 7º do artigo 120 da Constituição Estadual, e adota outras providências. Florianópolis: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, [1997]. Disponível em: https://leisestaduais.com.br/sc/lei-complementar-n-157-1997-santa-catarina-regulamenta-os-5-6-e-7-do-artigo-120-da-constituicao-estadual-e-adota-outras-providencias. Acesso em: 22 dez. 2021.

SANTA CATARINA. Lei Complementar nº 243, de 30 de janeiro de 2003. Estabelece nova Estrutura Administrativa do Poder Executivo. Florianópolis: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, [2003]. Disponível em: http://leis.alesc.sc.gov.br/html/2003/243_2003_Lei_complementar.html. Acesso em: 22 dez. 2021.

SANTA CATARINA. Lei Complementar nº 284, de 28 de fevereiro de 2005. Estabelece modelo de gestão para a Administração Pública Estadual e dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Executivo. Florianópolis: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, [2005]. Disponível em: http://leis.alesc.sc.gov.br/html/2005/284_2005_Lei_complementar.html. Acesso em: 22 dez. 2021.

SANTA CATARINA. Lei Complementar nº 381, de 07 de maio de 2007. Dispõe sobre o modelo de gestão e a estrutura organizacional da Administração Pública Estadual. Florianópolis: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, [2007]. Disponível em: http://leis.alesc.sc.gov.br/html/2007/381_2007_Lei_complementar.html. Acesso em: 22 dez. 2021.

SANTA CATARINA. Decreto nº 1.537, de 14 de março de 2018. Extingue cargos e funções públicas na estrutura organizacional da Administração Pública Estadual e das Agências de Desenvolvimento Regional e estabelece outras providências. Diário Oficial do Estado de Santa Catarina, Florianópolis, 15 mar. 2018. Disponível em: https://sigio2.doe.sea.sc.gov.br/sigio/Portal/VisualizarJornal.aspx?tp=pap&cd=1856. Acesso em: 01 mar. 2022.

SANTA CATARINA. Decreto nº 3, de 18 de janeiro de 2019. Dispõe sobre o processo de desativação das Agências de Desenvolvimento Regionais (ADRs) e estabelece outras providências. Diário Oficial do Estado de Santa Catarina, Florianópolis, 21 jan. 2019. Disponível em: https://sigio2.doe.sea.sc.gov.br/sigio/Portal/VisualizarJornal.aspx?tp=pap&cd=2064. Acesso em: 22 dez. 2021.

SEABRA, F.; BEZ, R.; BORNSCHEIN, F. C. O efeito litoralização e a distribuição regional de renda e de população em Santa Catarina. Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 32, n. 1, p. 197-216, jun. 2011. Disponível em: https://revistas.planejamento.rs.gov.br/index.php/ensaios/article/view/2285/0. Acesso em: 24 jan. 2021.

SOUZA, C. M. M.; THEIS, I. M. Desenvolvimento regional: abordagens contemporâneas. Blumenau: Edifurb, 2009.

THEIS, I. M. Globalização e planejamento do desenvolvimento regional: o caso do Vale do Itajaí. In: Cláudia Siebert (org.). Desenvolvimento regional em Santa Catarina: reflexões, tendências e perspectivas. Blumenau: Edifurb, p. 213-244, 2001.

THEIS, I. M. Desenvolvimento e meio ambiente em Santa Catarina: a questão ambiental em escala local/regional. Joinville: Editora Univille, 2006.

THEIS, I. M. Do desenvolvimento desigual e combinado ao desenvolvimento geográfico desigual. Novos Cadernos NAEA, Belém, v. 12, n. 2, p. 241-252, dez. 2009. Disponível em: https://periodicos.ufpa.br/index.php/ncn/article/view/324/510. Acesso em: 23 dez. 2021.

THEIS, I. M.; BUTZKE, L. Planejamento e desenvolvimento desigual em Santa Catarina. In: Olga Lucia C. de Freitas Firkowski (org.). Transformações territoriais: experiências e desafios. Rio de Janeiro: Letra Capital, p. 243-265, 2010.

THEIS, I. M.; ZUMMACH, F. C. Desenvolvimento desigual em Santa Catarina: a experiência das Secretarias de Desenvolvimento Regional. In: VII Encontro de Economia Catarinense: crescimento e desindustrialização, 2013, Florianópolis. Anais do VII Encontro de Economia Catarinense. Florianópolis: APEC/UFSC, 2013.

Downloads

Publicado

2022-12-23

Como Citar

Munaro, M. E., & Mattei, L. (2022). O COMPORTAMENTO DO PIB CATARINENSE DURANTE O PERÍODO DE DESCENTRALIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA. Revista Catarinense De Economia, 5(2), 120–130. https://doi.org/10.54805/RCE.2527-1180.v5.n2.119

Artigos Semelhantes

1 2 3 4 5 6 7 8 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.